Cerca de 200 imóveis do Jardim Via Dutra, em Arujá, poderão ser contemplados por um processo de regularização fundiária iniciado pela administração municipal. Moradores participaram, na sexta-feira (21), de uma reunião para conhecer as etapas, os critérios e a documentação necessária para o andamento dos procedimentos.
Moradores receberam orientações sobre o processo
O encontro foi realizado na quadra de esportes da Rua Ribeirão dos Índios e reuniu famílias que deverão participar da iniciativa conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação.
Durante a reunião, a equipe técnica apresentou o passo a passo da regularização fundiária, explicou os critérios de participação e orientou os moradores sobre os documentos necessários para cada etapa.
Também foram esclarecidas dúvidas sobre os procedimentos e apresentadas informações sobre as próximas fases do trabalho.
Topografia marca avanço dos trabalhos no bairro
Além da reunião com os moradores, a Secretaria de Habitação iniciou na semana passada os serviços de topografia no Jardim Via Dutra. O levantamento é uma etapa necessária para identificar e delimitar os imóveis que farão parte do processo.
A previsão é que aproximadamente 200 propriedades sejam contempladas com a emissão das respectivas matrículas ao término dos procedimentos técnicos e administrativos.
Matrícula amplia segurança patrimonial das famílias
A regularização fundiária permite que o morador obtenha a matrícula do imóvel, documento oficial que individualiza a propriedade e proporciona maior segurança jurídica e patrimonial.
Para o secretário municipal de Habitação, Vinicius Pateta, a iniciativa representa uma mudança importante para as famílias que aguardam a formalização de seus imóveis.
“Quando o morador recebe a matrícula do imóvel, ele passa a ter mais segurança sobre aquilo que construiu ao longo dos anos.”
Segundo o secretário, a reunião também teve a função de aproximar a equipe responsável pelo processo dos moradores e reduzir dúvidas que poderiam dificultar o andamento da regularização.
“Essa reunião foi importante para explicar cada etapa do processo, esclarecer dúvidas e mostrar que a Prefeitura está ao lado da população durante todo esse trabalho.”
Próximas etapas dependem de documentos e análise técnica
Com o início dos levantamentos e das orientações às famílias, o processo seguirá pelas etapas técnicas e documentais necessárias até a emissão das matrículas dos imóveis que atenderem aos critérios da regularização.
Os moradores deverão acompanhar as orientações da Secretaria Municipal de Habitação e apresentar a documentação solicitada para evitar atrasos na análise dos processos individuais.