A Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) de Mogi das Cruzes vem despertando o interesse de administrações municipais de diferentes regiões do país. Nesta segunda-feira (17), representantes de Suzano estiveram na Prefeitura mogiana para conhecer os mecanismos legais e financeiros utilizados no programa.
A iniciativa permite que pessoas físicas e empresas direcionem parte ou até a totalidade de valores devidos em ISS e IPTU para o financiamento de projetos esportivos, desde que sejam cumpridas as condições previstas na legislação tributária.
Os recursos podem beneficiar ações destinadas à inclusão social por meio do esporte, principalmente em comunidades em situação de vulnerabilidade, além de projetos voltados ao esporte de alto rendimento.
Suzano conhece funcionamento do incentivo ao esporte
A visita realizada nesta segunda-feira contou, por Suzano, com a participação do auditor de Controle Interno Ricardo Elias Alves e do diretor de Orçamento William Nakamura.
Os representantes foram recebidos pelo secretário municipal de Finanças de Mogi das Cruzes, Robson Senziali; pela diretora do Departamento de Ações Diretas da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Silvia Andrade; pela diretora de Rendas Imobiliárias, Cláudia Câmara; pelo diretor de Fiscalização ISS/ICMS, Ederaldo de Jesus Camargo; e pela assessora da Secretaria de Finanças Marli Ramos de Oliveira.
Durante o encontro, a equipe mogiana apresentou detalhes sobre os procedimentos legais, tributários e financeiros envolvidos na aplicação da Lide.
Lide tem 51 projetos aprovados em 2026
Segundo a administração municipal, 51 projetos passaram pelo processo de aprovação da Lide em 2026. A análise envolve a Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento (Cosema), vinculada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, e o Conselho Municipal do Desporto (CMD).
O número considera propostas aprovadas diretamente, projetos aprovados com ressalvas e aqueles que receberam parecer favorável após a análise de recursos.
A legislação havia sido reformulada pela Prefeitura em 2025, com o objetivo de ampliar o acesso ao programa e tornar os procedimentos mais democráticos e transparentes. As alterações foram aprovadas pela Câmara Municipal no fim daquele ano e o novo modelo foi lançado em fevereiro de 2026.
“Nossa lei de incentivo está tendo uma repercussão muito positiva, o que faz com que outros municípios busquem informações conosco. Venho destacando que a Lide é fundamental para promover o desenvolvimento do esporte em nossa cidade, como determinado pela prefeita Mara Bertaiolli”, afirmou o secretário municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Fred Abib.
Modelo de Mogi chama atenção fora de São Paulo
O interesse pelo funcionamento da legislação não se limita às cidades do Alto Tietê. De acordo com a Prefeitura, representantes de Rio Claro, Osasco e São José dos Campos, no estado de São Paulo, também já procuraram Mogi das Cruzes para obter informações sobre o programa.
O modelo também recebeu visitas de representantes de Pato Branco, no Paraná; Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul; e Goiânia, capital de Goiás.
Nos encontros anteriores, as delegações foram recebidas pelo secretário Fred Abib e pelo secretário adjunto de Esportes, Guilherme Filipin.
Para Mogi das Cruzes, a procura de outras administrações municipais amplia a projeção da política pública local e coloca a legislação esportiva da cidade em discussão como possível referência para iniciativas semelhantes em outras regiões do país.