O Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança de Mogi das Cruzes, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), paralisou as atividades de dois estabelecimentos de ferro-velho que atuavam de forma irregular nas regiões da Vila Natal e da Vila Nova União.
A operação foi realizada na sexta-feira (17/07) após denúncias sobre o funcionamento irregular de comércios de sucata e ferro-velho. Um terceiro estabelecimento também foi vistoriado, mas não apresentou irregularidades.
Estabelecimentos funcionavam sem alvará
Durante a fiscalização, os agentes constataram que dois dos locais estavam em funcionamento sem o devido alvará de licenciamento, exigido pela legislação municipal.
- 2 estabelecimentos de ferro-velho paralisados;
- 2 responsáveis autuados;
- 1 estabelecimento vistoriado sem irregularidades.
Os responsáveis pelos dois comércios irregulares foram autuados e tiveram as atividades interrompidas até a regularização da situação junto ao município.
Objetivo é coibir comércio de origem ilícita
Segundo o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, a fiscalização em ferros-velhos e comércios de sucata é importante para evitar a circulação de materiais de origem ilícita e garantir mais segurança à população.
“Esse trabalho é importante para a segurança da população, porque evita o comércio de produtos irregulares ou de origem ilícita. Ao mesmo tempo, dá segurança para os comerciantes que atuam dentro da legalidade”, explicou o secretário.
O secretário também destacou que as ações são permanentes e continuarão sendo realizadas em todas as regiões da cidade.
Denúncias podem ser feitas pelo 153
A Prefeitura reforça que a população pode colaborar com o trabalho de fiscalização por meio de denúncias ao Centro de Operações Integradas (COI), pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia.
O município garante o sigilo das informações fornecidas pelos denunciantes.
Bares e adegas também foram fiscalizados
Além da operação em ferros-velhos, a Secretaria Municipal de Segurança realizou, entre sexta e sábado (17 e 18/07), uma ampla fiscalização em bares e adegas de Mogi das Cruzes.
Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados nas regiões do Mogi Moderno, Centro, Cezar de Souza, Vila Municipal, Parque Olímpico, Jundiapeba, Vila Estação e Biritiba Ussu.
Autuações e apreensão de narguilés
Durante a ação, as equipes registraram diversas infrações à legislação municipal:
- 6 estabelecimentos autuados por infrações à Lei Seca;
- 2 estabelecimentos autuados por consumo irregular de narguilé;
- 6 aparelhos de narguilé apreendidos;
- 1 autuação por infração à Lei do Silêncio;
- 1 autuação por infração à Lei do Pancadão.
Fiscalização continuará em diferentes regiões
De acordo com a Prefeitura, as operações integradas de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes bairros de Mogi das Cruzes, com foco na preservação da ordem pública, do sossego da população e no cumprimento da legislação municipal.
A população também pode utilizar o telefone 153 para denunciar casos de desrespeito à Lei do Silêncio, Lei do Pancadão e Lei Seca, com atendimento disponível durante todo o dia.