O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o projeto de modernização do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife, em Pernambuco, avaliado em R$ 10 milhões. A previsão é que o edital para o leilão seja lançado ainda no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante reunião com o ministro do TCU, Augusto Nardes, na última sexta-feira (8). A modernização tem como objetivo transformar o terminal em um espaço mais confortável, acessível e seguro para turistas e trabalhadores do setor portuário e turístico.

Para Costa Filho, esse é um grande ganho para o estado e para os viajantes que desembarcam no porto. "O terminal de passageiros do Porto do Recife é uma das principais portas de entrada do turismo internacional do nosso estado. Com a requalificação, vamos potencializar a movimentação de cruzeiros, atraindo mais turistas estrangeiros e nacionais, fortalecendo a economia e a cadeia produtiva do turismo”. A intervenção deverá elevar a capacidade anual do terminal de 30 mil para 50 mil passageiros, um crescimento superior a 60%.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, destacou a relevância da requalificação para o desenvolvimento regional. "Essa obra vai ter um impacto positivo para Recife e Pernambuco. Vejo nessa requalificação uma grande oportunidade para aumentar a movimentação de passageiros, dinamizar a economia e gerar emprego e renda para a região.”

O projeto prevê uma reforma ampla, com atualização do mobiliário e equipamentos para garantir mais conforto, segurança e funcionalidade. As melhorias incluem a renovação das áreas de espera e atendimento, criação de espaços administrativos adequados, atualização dos sistemas de segurança e reforço na climatização para maior conforto térmico. A infraestrutura de embarque e desembarque será adaptada para acessibilidade universal, com ambientes mais funcionais. A intervenção abrangerá uma área total de 15.325,87 m², incluindo o Armazém 7, a Sala Pernambuco e o estacionamento.

O contrato de arrendamento terá duração de 25 anos (2025–2049), definido pelo maior valor de outorga e remuneração 100% fixa, paga em seis parcelas. Além disso, o arrendatário será responsável por investimentos adicionais para manter e aprimorar a infraestrutura do terminal ao longo do período.

Movimentação e projeções

O Porto do Recife registrou pico histórico de 50.729 passageiros na temporada 2013/2014 e, entre 2015 e 2023, manteve uma média anual entre 25 mil e 30 mil visitantes. Para a temporada 2023/2024, a previsão é de 24 embarcações e 39.072 passageiros, sendo 75% em trânsito e 25% em embarque ou desembarque.

Com a conclusão da requalificação, é esperado que a movimentação anual alcance até 50 mil passageiros, retornando a níveis recordes e impulsionando o turismo e a economia local.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos