A Prefeitura de Guararema divulgou 10 Editais de Chamamento Público destinados ao fortalecimento de ações, programas e serviços voltados à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas no município.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Longevidade e contempla Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em apresentar propostas de atendimento à população.
Do total de editais publicados, cinco são vinculados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros cinco ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI).
Os chamamentos públicos representam uma oportunidade para que entidades apresentem iniciativas voltadas ao atendimento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos públicos contemplados.
Os editais do Conselho Municipal da Pessoa Idosa foram publicados em 19 de maio e receberão propostas até o dia 19 de junho.
Já os editais ligados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foram publicados em 20 de maio e terão prazo de inscrição até 20 de junho.
Após o encerramento do período de inscrições, as propostas apresentadas serão analisadas em até sete dias.
O resultado preliminar deverá ser divulgado em até dois dias após a conclusão da análise técnica.
Os editais também estabelecem prazo de três dias úteis para apresentação de recursos após a divulgação do resultado preliminar.
As decisões referentes aos recursos serão publicadas em até dois dias úteis, enquanto a homologação final ocorrerá após a conclusão de todas as etapas previstas.
Os interessados podem acessar a íntegra dos editais, anexos e demais documentos diretamente no Portal da Transparência da Prefeitura de Guararema.
O endereço para consulta pública é guararema.sp.gov.br/transparencia/chamamento-publico.