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CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...
11/08/2025 19h41
Por: Redação Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas.

Na primeira parte da reunião, responderão às perguntas dos senadores os indicados para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A segunda parte da reunião terá sabatinas de cinco indicados: três ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na terceira e última parte da reunião, serão sabatinados mais cinco indicados ao CNMP.