A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou a lista de candidatos habilitados e inabilitados na primeira etapa do processo de licitação para ocupação dos boxes no piso superior do Mercado Municipal. A relação foi publicada no Diário Oficial e no site oficial da administração municipal.
Os participantes que foram considerados inabilitados ou que possuem pendências na documentação têm até esta sexta-feira (17/04) para apresentar recurso administrativo ou regularizar as exigências previstas no edital.
A iniciativa faz parte do processo de reorganização e qualificação do espaço público, que tem registrado alta procura por parte de empreendedores, principalmente no setor gastronômico, atualmente o mais disputado no Mercadão.
De acordo com a Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, a etapa de habilitação é essencial para garantir a transparência e a lisura do processo, assegurando que todos os concorrentes atendam aos critérios técnicos e legais estabelecidos.
O secretário da pasta, Renato Abdo, destacou a importância do cumprimento dos prazos. “A divulgação da lista garante total transparência ao processo. Agora, é fundamental que os candidatos não habilitados fiquem atentos ao prazo para recurso. Nosso objetivo é assegurar uma concorrência justa e qualificada”, afirmou.
A concorrência pública teve início em fevereiro, por meio do edital 013/26, e contou com a participação de 18 empreendedores interessados nos boxes gastronômicos do segundo piso. Após análise técnica, oito candidatos foram habilitados e seguem para a próxima fase.
O sorteio público para definição dos contemplados está previsto para o dia 28 de abril, na Sala de Licitações da Prefeitura, com organização por lotes conforme o ramo de atividade.