Empreendedores que participam dos processos de ocupação de vagas em feiras livres, feiras noturnas, varejões e nos boxes gastronômicos do Mercado Municipal de Mogi das Cruzes têm até as 17 horas desta terça-feira (10) para regularizar a documentação necessária e permanecer nos certames.
Ao todo, 45 participantes precisam complementar ou atualizar documentos para poder participar do sorteio das vagas disponíveis. As listas com os nomes e as pendências documentais podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura.
Os procedimentos seguem as regras estabelecidas em edital e passam por análise técnica do Departamento de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas.
De acordo com as Atas de Reunião 01 e 02/2026, publicadas no site da Prefeitura e no Diário Oficial, os empreendedores tiveram prazo de cinco dias para apresentar os documentos faltantes, sendo 10 de março o limite para regularização.
Após o envio da documentação dentro do prazo, o material será analisado pela equipe técnica responsável. Na sequência, será definida a data do sorteio público para preenchimento das vagas.
“Os documentos apresentados dentro deste prazo serão analisados e, em seguida, será agendada a data do sorteio para preenchimento das vagas nas feiras livres, noturnas, varejões e boxes do Mercado Municipal”, explicou a diretora de Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, Cristiane Nascimento.
A concorrência pública para ocupação de 59 vagas em feiras livres, feiras noturnas e varejões de Mogi das Cruzes teve início em dezembro de 2025. Em janeiro ocorreu a primeira fase do processo, com a abertura dos envelopes de documentação.
Ao todo, 52 pessoas demonstraram interesse em participar do chamamento público. Após análise técnica, foi identificado que 41 concorrentes precisam apresentar documentos complementares ou sanar pendências para continuar no processo.
As 59 vagas disponíveis estão distribuídas em diferentes regiões da cidade. O distrito de Brás Cubas concentra o maior número de oportunidades, com 11 vagas entre feira diurna, noturna e varejão.
Já a concorrência pública para ocupação dos boxes gastronômicos no Mercado Municipal de Mogi das Cruzes teve início em fevereiro, por meio do edital 013/26.
No total, 18 empreendedores apresentaram propostas para atuar nos espaços localizados no segundo piso do Mercadão. Após análise técnica, apenas quatro concorrentes atenderam integralmente aos requisitos e seguem habilitados para o sorteio.
Os demais participantes devem regularizar a documentação dentro do prazo estabelecido para permanecer no processo.
“Estamos garantindo igualdade de condições e total transparência em todas as etapas. Nosso objetivo é fortalecer tanto as feiras livres e varejões quanto o Mercado Municipal, que são espaços tradicionais de geração de renda, abastecimento e convivência”, destacou o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo.