A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parte da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.
O texto estabelece diretrizes para o combate à discriminação e incentiva a inserção da pessoa idosa na comunidade. Além disso, o projeto foca na prevenção de doenças crônicas, na manutenção da capacidade funcional e na criação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.
A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou parecer favorável, destacando que o Brasil vive um processo acelerado de envelhecimento populacional. Dados do IBGE citados no relatório mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, atingindo um total de 33 milhões de pessoas.
“O projeto apresenta matéria socialmente relevante para a população idosa brasileira, contribuindo para a estruturação da política pública direcionada para o cuidado integral em articulação com todos os setores envolvidos”, afirmou Juliana Cardoso.
A deputada ressaltou ainda que a estratégia proposta supera “visões fragmentadas do cuidado, estabelecendo diretrizes que contemplam cuidados com a saúde, aspectos sociais e de direitos humanos”.
Implementação
A execução da nova estratégia deverá ser coordenada de forma conjunta pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A intenção é que o modelo de governança e financiamento assegure que a rede de apoio familiar e comunitária seja valorizada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.