Itaquaquecetuba FUNDEB
Prefeitura de Itaquá concede gratificação extraordinária a profissionais da educação
Recurso extra do FUNDEB, acima do previsto, foi revertido integralmente em benefício dos servidores da rede municipal
03/02/2026 09h30
Por: Redação

A Prefeitura de Itaquaquecetuba confirmou a concessão de uma gratificação extraordinária aos profissionais da educação da rede municipal como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2025. O benefício é resultado de um repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) acima do valor inicialmente estimado.

De acordo com a administração municipal, a previsão orçamentária indicava repasses entre R$ 24 milhões e R$ 28 milhões. No entanto, o município recebeu efetivamente R$ 40 milhões, o que possibilitou a criação do abono financeiro. Todo o recurso adicional foi destinado à valorização dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, que determina a aplicação mínima de 70% do FUNDEB nessa finalidade.

Para a secretária de Educação, Maria Cristina Perpétuo, a gratificação representa o reconhecimento do empenho diário dos servidores. “A gratificação é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de quem trabalha na educação. Estamos felizes em poder oferecer esse incentivo, que reforça o nosso compromisso com a valorização dos profissionais”, destacou.

O prefeito Eduardo Boigues também ressaltou a importância do planejamento financeiro responsável adotado pelo município. “Itaquaquecetuba fechou o ano de 2025 com responsabilidade fiscal e, diante desse recurso extra, não havia melhor destino do que investir diretamente em quem transforma a educação da nossa cidade”, afirmou.

Receberam o benefício professores efetivos e temporários, além de servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional vinculadas à Secretaria de Educação, bem como integrantes do quadro do magistério. O pagamento da gratificação foi realizado no dia 31 de janeiro de 2026, de forma proporcional ao tempo de efetivo exercício ao longo de 2025.

O secretário de Governo, Marcello Barbosa, reforçou que a medida seguiu critérios legais e técnicos. “Todo o processo está em conformidade com a legislação vigente e com a transparência que a população espera da gestão pública. Essa gratificação é fruto de um planejamento eficiente e do compromisso com a valorização do servidor público”, concluiu.