Termina nesta quarta-feira (21/01), às 9 horas, o prazo de credenciamento para feiras livres, varejões e feiras noturnas de Mogi das Cruzes. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar e disponibiliza 59 vagas distribuídas em diversos bairros e segmentos do comércio.
A licitação será definida por meio de sorteio público, garantindo transparência e igualdade de condições entre os participantes. Os feirantes selecionados receberão licença para atuar por um período de 10 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos, assegurando estabilidade, segurança jurídica e melhores condições para planejamento da atividade.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, o credenciamento representa uma oportunidade relevante para quem deseja trabalhar de forma regularizada. “Além da geração de renda, o feirante passa a contar com uma licença válida por 10 anos, o que traz segurança, planejamento e estabilidade para a atividade. Por isso, é fundamental não deixar a inscrição para a última hora”, destacou.
As vagas estão distribuídas em diferentes regiões da cidade, incluindo Braz Cubas, Mercado do Produtor (diurno e noturno), Jardim Esperança, Vila Natal, Parque Olímpico, Jundiapeba, Oropó, Taiaçupeba, Shangai, Vila Industrial, entre outros pontos estratégicos.
Braz Cubas concentra o maior número de vagas disponíveis, seguido pelo Mercado do Produtor. Também há oportunidades em bairros com menor oferta, mas que desempenham papel importante no abastecimento local e na economia de bairro.
O credenciamento contempla diversos ramos de atividade, como alimentos preparados, hortifrutigranjeiros, laticínios, condimentos, armarinhos, produtos japoneses, flores, roupas, utilidades domésticas, entre outros segmentos tradicionais das feiras livres.
“As feiras livres são espaços históricos de abastecimento, geração de renda e convivência. Esse processo garante organização, oportunidades para os comerciantes e um atendimento de qualidade à população”, concluiu o secretário Renato Abdo.
Para participar, o interessado deve reunir, em envelope devidamente identificado, toda a documentação exigida no edital, disponível no site oficial da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A lista de documentos varia conforme o credenciamento seja feito por pessoa física ou jurídica, sendo fundamental a leitura atenta do edital para evitar desclassificação.
O envelope deve conter também a Manifestação de Interesse (Anexo 5), indicando o lote (vaga) pretendido e o ramo de atividade desejado, como verduras, pastel, ovos, roupas, entre outros. O prazo final para entrega dos documentos é às 9 horas desta quarta-feira (21/01), sem previsão de prorrogação.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar pelo telefone (11) 4798-5136.