A Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar de Mogi das Cruzes alerta os interessados para o prazo final de credenciamento para atuação nas feiras livres, varejões e feiras noturnas do município. As inscrições serão encerradas impreterivelmente no dia 21 de janeiro, às 9h, sem possibilidade de prorrogação.
Ao todo, estão disponíveis 59 vagas distribuídas em diferentes segmentos do comércio e em diversos bairros da cidade. O processo foi prorrogado anteriormente para permitir que os interessados tivessem mais tempo para organizar a documentação exigida, especialmente após alterações realizadas no edital.
Desde o início da semana, o Departamento de Licitações da Prefeitura e a Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar registram grande procura de comerciantes em busca de esclarecimentos. Segundo a pasta, o movimento demonstra o interesse e a preocupação dos candidatos em atender corretamente a todos os requisitos do edital.
“São pessoas que têm dúvidas sobre documentação e preenchimento de formulários, o que é muito positivo porque demonstra interesse real na vaga e compromisso em cumprir todas as exigências do edital. Estamos na fase final do credenciamento e é fundamental que ninguém deixe para a última hora”, afirmou o secretário de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo.
As 59 oportunidades surgiram após levantamento realizado com base na renovação anual das licenças e representam novas chances para quem deseja atuar de forma regularizada nas feiras do município. As vagas estão distribuídas em bairros como Brás Cubas, Mercado do Produtor (diurno e noturno), Jardim Esperança, Vila Natal, Parque Olímpico, Jundiapeba, Oropó, Taiaçupeba, Shanghai, Vila Industrial, entre outros pontos tradicionais.
O bairro de Brás Cubas concentra o maior número de vagas, seguido pelo Mercado do Produtor. Também há oportunidades em regiões com menor oferta, mas igualmente relevantes para o abastecimento local e a economia dos bairros.
O credenciamento contempla diversos segmentos, incluindo alimentos preparados, hortifrúti, laticínios, condimentos, armarinhos, produtos orientais, flores, roupas, utilidades domésticas, entre outros.
Após o encerramento das inscrições, será realizado um sorteio público para a definição dos 59 comerciantes que ocuparão as vagas imediatas, desde que toda a documentação tenha sido apresentada corretamente.
Os candidatos que não forem sorteados integrarão um cadastro de reserva. Sempre que houver abertura de novas vagas, a convocação seguirá rigorosamente a ordem de inscrição.
A sessão de abertura dos envelopes será realizada de forma pública e registrada em áudio e vídeo, garantindo transparência, lisura e igualdade de condições a todos os participantes do processo.
Após a seleção, os feirantes passarão a pagar taxas mensais pelo uso do espaço público, conforme determina a legislação municipal vigente. O comerciante credenciado receberá uma licença com validade de 10 anos, podendo ser renovada por mais 5 anos, desde que todas as exigências legais estejam em dia.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar pelos telefones (11) 4798-6961 e (11) 4798-5136. O atendimento presencial ocorre na avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, nº 550, bairro Mogilar, em Mogi das Cruzes.